Câmara Municipal de Pitanga

2018-08-28.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei nº 2255 de 06 de setembro de 2019: Altera a Lei n° 784, de 20 de dezembro de 1996, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei n° 1.761, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 2451 de 08 de dezembro de 2022.pdf: Altera o art 2º da Lei nº 1.130, de 30 de abril de 2003, que cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga, o FUNDATRAN - Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Lei nº 2349 de 14 de dezembro de 2020.pdf: Institui o dia de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
2011-11-29.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
03 - Mensagem Aditiva nº 01-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2023
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 59-2017
2019-11-12 - Sessão Plenária Ordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 73-2018
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 06-2018

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