Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 24-2016: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Firmação em Tecnologia Educacional, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 19-2016: Cria o Comitê Municipal de transporte Escolar no âmbito do Município de Pitanga, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 14-2016 - 04 - Ata Sessão Ordinária nº 08-2016.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Projeto de Lei nº 14-2016
Projeto de Lei nº 16-2018 - Legislativo: Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 28-2018: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
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02 - Ofício 110-2018 -GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 36-2018
Projeto de Lei nº 37-2018: Autoriza crédito especial na importância de 103.030,00 (cento e três mil e trinta reais).
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Lei nº 04 de 26 de março de 1948.pdf: Majoração dos vencimentos do Contador da Prefeitura Municipal
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Lei nº 03 de 26 de março de 1948.pdf: Majoração dos salários dos professores da Prefeitura Municipal
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Lei nº 32 de 30 de julho de 1949.pdf: Cria o cargo de Motorista desta municipalidade, e vencimentos.
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