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Arquivo PDF document Lei nº 1026 de 03 de dezembro de 2001001.pdf
Complementa a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Arquivo PDF document Lei nº 2219 de 13 de março de 2019.pdf
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal, Colégios Estaduais e Particulares.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1136 de 7 de maio de 2003_000205.pdf
Extingue e coloca em extinção cargos efetivos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document 2019-02-12 - Ordinária nº 02-2019.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Arquivo PDF document 03. Informação Jurídica_20190613_110016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 26-2019
Arquivo PDF document 01- Projeto de Lei n° 34-2019 Legislativo_20190531_153030.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 34-2019 Legislativo
Arquivo PDF document 2015-01-15 - Ata Extraordinária nº 1.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Arquivo Microsoft Word Document 2018-11-27.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo Lei nº 2347 de 16 de novembro de 2020
Altera o inciso II do artigo 67 da Lei n° 1.759, de 19 de abril de 2013, que trata da estrutura organizacional administrativa básica da Prefeitura Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 22 - 2023
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