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Arquivo PDF document Lei nº 2152 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2016-04-19.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo PDF document 2018-02-06 - Portaria nº 07-2018 - Francielle - Licença Saúde 45 dias.pdf
Conceder a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, matrícula 1441, servidora deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença para tratamento de saúde, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal n9 784, de 20 de
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document 2023-04-05 - Comunicado Interno nº 13-2023.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 02-2022 (L)
Arquivo PDF document 09 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 46 - Dispensa 23
Arquivo PDF document 08 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 23-2022
Arquivo PDF document 09 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 34 - Inexigibilidade 24
Arquivo PDF document 05 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 30-2022
Arquivo PDF document 23 - Termo aditivo_20201211_160229.pdf
Localizado em Transparência / … / 2017 / Inexigibilidade nº 02-2017
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