Câmara Municipal de Pitanga

2021-05-18 - Ordinária nº 15-2021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Lei nº 2452 de 08 de dezembro de 2022.pdf: Altera os arts. 104 e 108 da Lei nº 1.234, de 30 de junho de 2005, que reformula o Regime Próprio de Previdência Social do Município e a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
08 - Parecer CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 05-2017
02 - Substitutivo nº 1_20200123_093920.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 02-2020
Lei nº 1133 de 30 de abril de 2003_000208.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.093 de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
Lei nº 1762 de 19 de abril de 2013.pdf: Revoga dispositivos da Lei 785, de 23 de dezembro de 1996, altera e revoga dispositivos e anexos II e III da Lei n.º 885, de 25 de junho de 1998, revoga a Lei n.º 995, de 10 de abril de 2001, e os Anexos II e III da Lei n.º 1.507, de 26 de março de 2009.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
ATA Nº 21 - 21-06-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
2013-10-08.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
2017-08-22.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017

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