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Arquivo PDF document Ata Extraordinária nº 06 - 23-07-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Arquivo PDF document 2018-10-15 - Extraordinária nº 15-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2013-12-10.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1796 de 30 de agosto de 2013.pdf
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei nº 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1791 de 28 de junho de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1788 de 28 de junho de 2013.pdf
Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo Lei nº 2300 de 24 de janeiro de 2020
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 71-2018
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 39 - 20-11-2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2115 de 23 de janeiro de 2018.pdf
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
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