Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1010 de 17 de outubro de 2001001.pdf: PREJUDICADA REFERENTE AO VETO PARCIAL AO 7 AUTOGRAFO DE LEI N'20/01 - Eleição para Diretores das Escolas Municipais
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 1003 de 6 de junho de 2001001.pdf: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
03 - Parecer Jurídico001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 20-2021 - Inexigibilidade nº 18-2021
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Emenda à LOM nº 2-2022
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 47-2017
Lei Complementar nº 72 de 15 de outubro de 2021: instituí o Regime de previdência Complementar no âmbito do Município de pitanga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2021
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 11 - Inexigibilidade 7
07 - CPG_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 70-2018
04 - Parecer CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 11-2018 - Legislativo
2008-07-29.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008

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