Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
2021-07-01 - Comunicado Interno nº 17-2021_000306.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 37-2021
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Resolução nº 66, de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2020
02 - Informação jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 02-2025
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 60-2017
11 - CFO_000055.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 29-2020
Lei nº 1132 de 30 de abril de 2003_000209.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1145 de 26 de julho de 2003_000196.pdf: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei 2385 de 29 de setembro de 2021: Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária indígena Laranjal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021

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