Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 01 - 2024 ( L)
Projeto de Lei Complementar nº 02-2018 - Legislativo: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 7, de 13 de abril de 2007, para regular as feiras livres.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Projeto de Lei nº 10-2019: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
01 - Projeto_20190523_134001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 30-2019 - Legislativo
06 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2018
Projeto de Lei Complementar nº 01-2018: Da nova redação nos dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 1º de Setembro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Lei Complementar nº 23-2013.pdf: Lei Complementar nº 23-2013, de 28 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema Viário Urbano do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2013
Lei Complementar nº 38 de 4 de outubro de 2017.pdf: Altera a Lei Complementar nº 8 de 21 de dezembro de 2009
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2017
Lei nº 03 de 30 de abril de 1960.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um crédito suplemenar de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), para suprir a verba de Obras & Melhoramentos Públicos (serviços Urbanos)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Lei nº 936 de 5 de julho de 1999.pdf: Altera o Art. 120 da Lei Municipal nº 453/89 - Código de Posturas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1999

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