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Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 14-2023 - Inexigibilidade nº 11-2023
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 13-2023 - Inexigibilidade nº 10-2023
Arquivo Lei nº 19 de 27 de janeiro de 1964
Sica liberada a verba especial extraordinária de Cr$5,000.000,00 (cinco milhões cruzeiros), para o seguinte fim
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document 2019-10-01 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1067 de 4 de de 2002_000255.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir urn Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2002 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 07 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 53 - Inexigibilidade 24
Projeto de Lei Complementar nº 08-2018
Altera a Tabela IV-A do Anexo III da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2018
Projeto de Lei nº 03-2018
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 06-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico_000129.pdf
Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 14-2021 - Inexigibilidade nº 12-2021
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