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Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei nº 48-2021
Arquivo PDF document Resolução da Mesa Diretora nº 10 de 7 de dezembro de 2021.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Legislação / / Resolução da Mesa Diretora / 2021
Arquivo PDF document Portaria nº 56-2021-Nomeação Mario Luiz Grande.pdf
Art. 1° Nomear, a partir do dia 2 de setembro de 2021, o Sr. Mario Luiz Grande, portador de RG n° 1.725.867-2 e inscrito no CPF sob n°410.820.609-68, para o cargo de Assessor Parlamentar II, símbolo CC-4, de acordo com a Lei n° 2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2021
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190404.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 04-2022 (L)
Arquivo PDF document Lei nº 1500.pdf
Altera o artigo 43 da lei de diretrizes orçamentárias (1458/2008).
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Arquivo Lei nº 2363 de 12 de março de 2021
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document 2021-02-22 - Comunicado Interno nº 05-2021_20210222_145235.pdf
O Presidente da Câmara de Vereadores de Pitanga, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 50 da Lei 2208/2018, vêm através deste AUTORIZAR, O Serviço de Finanças a proceder o pagamento de: 1) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), ao vereador Eliseu Latczuk que participara do curso abaixo especificado, devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n°2208/2018: Curso: Comunicação Pública no Poder Legislativo em Tempos de Pandemia. Realizado por: Gestão Pública Brasil Início: 24/02/2021 Término: 26/02/2021 Cidade: Curitiba Estado: Paraná 2) 02 (duas) diárias com pernoite no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), ao servidor Edilson dos Santos Carraro, que levará o vereador para participar do curso especificado no item 1, devendo o mesmo apresentar relatório conforme estabelece o art. 10 da Lei n° 2208/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Comunicado Interno / 2021
Arquivo PDF document 10 - Substitutivo nº 01.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo nº 1_20200923_100618.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Projeto de Lei nº 34-2020