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Arquivo PDF document 03 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 9-2022 - Inexigibilidade nº 8-2022
Arquivo PDF document 2022-09-06 - Ordinária nº 28-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo PDF document 2020-10-13 - Sessão Plenária Ordinária nº 29-2020.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo PDF document Indicação nº 027-2020_0001.pdf
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Apoio Financeiro aos empresários e comerciantes de Pitanga-PR. Em anexo minuta do Projeto de Lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / André Luiz de Oliveira / 2020
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 01 - 2024
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20200903_083853.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 14-2020 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - Substitutivo nº 1_20191121_144323.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 66-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1100 de 4 de novembro de 2002001.pdf
Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo para os Centros Municipais de Educação Infantil e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1074 de 13 de junho de 2002_000261.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em nome do Municipio de Pitanga o imóvel com Area de 4.000 in e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 07 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 42 - Dispensa 20
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