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Arquivo Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20191129_151535.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 71-2019
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20191204_164949.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 74-2019
Arquivo PDF document 05 - CFO_20191101_110605.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 32-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1051 de 20 de março de 2002_000242.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 2521 de 27 de novembro de 2024.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2018
Arquivo PDF document Lei nº 02 de 7 de agosto sde 1961.pdf
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder o título de cidadão honorário de Pitanga, ao Bacharel ALLYRIO DE JESUS DlPP.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1961
Arquivo PDF document Ata nº 32 - 05-10-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Arquivo PDF document ATA Nº 02 - 08-02-2011.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
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