Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 03 de 5 de setembro de 1959.pdf
Autoriza o Poder Executivo DOAR ao Governo do Estada a Quadra de terreno nº 4 (quatro) da Planta da Sede de São José, Distrito de Santa Maria, neste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1959
Arquivo PDF document Lei nº 896 de 29 de setembro de 1998.pdf
Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar à APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pitanga, como complemento do Convênio 002/95 - Projeto Agentes Comunitários de Saúde, o valor de R$ 2.384,23 ( dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Arquivo PDF document 2014-04-29 - Ata Ordinária nº 14.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Arquivo Microsoft Word Document 2012-06-15 - extraordinária.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document 04 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 10-2019
Arquivo PDF document Indicação nº 017-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / José Veres / 2018
Arquivo PDF document 07 - Parecer CPG_20200403_145406.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 12-2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_20190417.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 21-2019
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 13, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.pdf
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document 09 - Ofício nº 114-2021- GAB_000213.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 07-2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 1278