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Arquivo PDF document 06 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Projeto de Lei nº 53-2018
Arquivo PDF document Lei nº 2153 de 6 de julho de 2018.pdf
Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2128 de 29 de março de 2018.pdf
Autoriza a compra de bem imóvel.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2014-08-19.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Arquivo Microsoft Word Document 2018-09-25.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2018-04-24.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto_20190404.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 06-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 07 - Substitutivo nº 1.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 36-2022
Arquivo Lei nº 2332 de 11 de setembro de 2020
Altera parte do anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que instituiu o Plano de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 06 - Parecer Jurídico_000071.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei nº 04-2021