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07 - Substitutivo nº 1.pdf
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2022
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Projeto de Lei nº 35-2022
Lei nº 1104 de 4 de novembro de 2002001.pdf
Declara de Utilidade Pública a Mitra do Bispado Católico de culto Ucraniano e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
Lei nº 2526 de 23 de dezembro de 2024.pdf
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2024
02 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei nº 03-2018
04 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2018
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Projeto de Lei nº 06-2018 - Legislativo
Lei nº 2232 de 16 de maio de 2019.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
03 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 31-2018
05 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 44-2018
2014-10-07 - Ata Ordinária nº 32.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2014
02 - Ofício nº 361-2018 - GAB.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 86-2018
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