Câmara Municipal de Pitanga

Edital Lei Paulo Gustavo - Incentivo à Cultura: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
12 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
12 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Lei nº 2247 de 1 de julho de 2019.pdf: Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga 0 dia do atleta de Karatê-Dô Tradicional, em homenagem a Adilson Tratcz
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 451 de 6 de julho de 1989.pdf: A presente Lei se destina a disciplinar os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para fins urbanos do Município de Pitanga, sendo elaborada nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais disposições sobre a matéria, complementadas pelas normas especificas de competência do M
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1989
Lei nº 2176 de 11 de outubro de 2018.pdf: Institui o dia de valorização e reconhecimento dos cuidadores e protetores dos animais de rua abandonados.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2012-03-06.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
2015-11-03.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018 - Após derrubada do veto_20190409.pdf: Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2223 de 1 de abril de 2019.pdf: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 688.789,73 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos)
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019

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