Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2019-06-28 - Extraordinária nº 07-2019 - Pauta.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 10 de 21 de dezembro de 1960.pdf
Aumento de 20% nos vencimentos dos funcionários da Prefeitura, bem como aumentar os impostos e taxas.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Arquivo PDF document 05 - Parecer CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 54-2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 4.000,00 (quatro mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 82-2018
Arquivo PDF document Ata nº 08 - 23-03-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Arquivo PDF document Ata Ordinária Nº 15 - 15-05-2012.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2192 de 22 de novembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 90-2018
Arquivo PDF document 07 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 37 - Inexigibilidade 17
Arquivo PDF document Lei nº 1127 de 23 de abril de 2003_000214.pdf
Concede revisão salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 1286