Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 09 - 2024
Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 05-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document 04 - CCJ_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 80-2018
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 38-2017
Arquivo PDF document 20 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Arquivo PDF document Lei nº 1626 de 18 de abril de 2011.pdf
Altera a redação do artigo 2º para adaptá-lo às diretrizes, objetivos e metas previstos na Lei do Plano Plurianual – PPA e corrige a redação do § 1º do 3º, todos da Lei 1613, de 16 de dezembro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 1748 de 14 de dezembro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1747 de 14 de dezembro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1742 de 19 de novembro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1741 de 25 de outubro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 1278