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Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_000370.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 16-2021
Arquivo PDF document 05 - Emenda Modificativa nº 01-2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 11 - 2024
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_0001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 13/2020 (L)
Arquivo PDF document 2019-09-03 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo Lei nº 2251 de 28 de agosto de 2019
Inclui a Tropeada "Abrace Pitanga" no Calendário Turístico e Cultural do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2317 de 30 de abril de 2020_20200512_091421.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document 02- Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 05 - 2023
Arquivo Lei nº 2295 de 12 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 06 - CPG_20191212_143933.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1060 de 3 de maio de 2002_000249.pdf
Art. 1° Fica concedido ao Dr. Lourenço Cristóvão Chemim, o Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pitanga e sua comunidade quando do exercício do cargo de Juiz de Direito desta Comarca.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
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