Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 01-2022
Projeto de Lei nº 12-2016: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1105/2002, alterada pela Lei nº 1287/2006 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 2228 de 25 de abril de 2019.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 1219 de 03 de dezembro de 2004.pdf: Altera o anexo único da Lei Municipal n° 1.145/03 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2004, incluindo projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1209 de 19 de agosto de 2004.pdf: Altera o anexo único da Lei Municipal n° 1.145/03 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga para o exercício de 2004, incluindo projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1199 de 19 de maio de 2004.pdf: Altera o anexo único da Lei n° 1.145/03 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pitanga, para o exercício de 2004, incluindo projeto.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 79-2018
Ata nº 40 - 30-11-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
ATA Nº 27 - 30-08-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
2007-05-29.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007

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