Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12773
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 81-2018
Altera a Lei nº 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 82-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 4.000,00 (quatro mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 83-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 11.565.697,75, (onze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 84-2018
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Pitanga/PR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 85-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 86-2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 87-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 88-2018
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal, Colégios Estaduais e Particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 89-2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pitanga, o "Abril Laranja", mês dedicado às ações para Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar e da sociedade em geral e dá outras previdências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
Projeto de Lei nº 90-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1261
1262
1263
[
1264
]
1265
1266
1267
...
1278