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Projeto de Lei nº 66-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 66-2019
Altera a Lei Municipal 2205/2018 — Estima a receita e Fixa despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 67-2017
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra e doar área de terra à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 67-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 67-2019
Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2019 e seu anexo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 68-2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 68-2019
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2019, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 69-2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 69-2019
Altera os anexos da Lei nº 2120/2018 e a Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 70-2018
Altera as atribuições do cargo de Fiscal Geral.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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