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Projeto de Lei nº 60-2017
Altera o art. 2º e 3º da Lei nº 1566, de 08 de abril de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 60-2018
Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 60-2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o CTG - Tropeiro Velho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 61-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 61-2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 61-2019
Altera a Lei Municipal 2254/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO do exercício 2020 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 62-2017
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 62-2018
Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 62-2019
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 — Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 63-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
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