Câmara Municipal de Pitanga

06 - Declaração de conformidade de processo com parecer jurídico referencial.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 11 - Inexigibilidade 7
07 - Julho 2019.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Empenhos Liquidados / 2019
04 - Proposta.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 32 - Inexigibilidade 22
03 - Anexo_20210331_145048.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 07-2021
2019-04-12 - Portaria nº 30-2019 - Francielle Tratamento Saude_20190412.pdf: Conceder a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, matrícula 1441, servidora deste Legislativo Municipal, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, licença para tratamento de saúde, no período de 6 (seis) dias, conforme prevê o art. 143 da Lei Municipal nº 784, de 20 de dezembro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a contar de 08/04/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
2018-04-26 - Portaria nº 19-2018 - Dispensa de expediente 30-04-2018.pdf: Fica dispensado o expediente da Câmara de Vereadores de Pitanga no dia 30 de abril de 2018, em virtude do feriado do dia do trabalhador.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
2017-12-12 - Portaria nº 82-2017 - INTERROMPE FERIAS LEANDRO.pdf: Interromper as férias do servidor Leandro Silva Raimundo, entre os dias 08 e 11 dezembro de 2017, concedidas através da Portaria nº 81/2017, de 05 de dezembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 32-2018
Instrução Normativa n. 172.docx: Localizado em Sobre a Câmara / … / 2022 / Ofício nº 23/2023
anexo II Despesa.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / 3 - Anexos 4320 / Sistema

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