Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 20-2019 - Legislativo: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Pitanga e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 20-2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 20-2020 (L): Institui o Dia de. Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, no âmbito do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 20-2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e da outras providências.
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Projeto de Lei nº 20-2022: Dispõe sobre o regime de adiantamento no Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 21 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 21 - 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 21 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 21-2016: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
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Projeto de Lei nº 21-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017

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