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06 - Junho 2019.pdf
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2019
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Anexo XIII - Balanço Financeiro
2020-03-19 - Portaria nº 16-2020 consolidada
Esta portaria estabelece medidas temporárias de funcionamento da Câmara Municipal de Pitanga de forma a prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
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Portarias
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2020
05 - maio 2019.pdf
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2019
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Anexo XIII - Balanço Financeiro
04 - abril 2019.pdf
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2019
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Anexo XIII - Balanço Financeiro
03 - março 2019.pdf
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Sobre a Câmara
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2019
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Anexo XIII - Balanço Financeiro
11 - Novembro 2019.pdf
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Sobre a Câmara
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2019
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Anexo XIII - Balanço Financeiro
04 - Ofício nº 178-2020 - GAB - Resposta do Executivo_20200903_091603.pdf
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Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 12-2020(L)
09 - Ata audiência pública.pdf
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Processo Legislativo
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2021
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
01 - Projeto.pdf
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Processo Legislativo
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2017
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Projeto de Lei nº 52-2017
02 - Comunicado - Procurador Jurídico001.pdf
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Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei nº 06-2022
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