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Projeto de Lei nº 06-2020 (L)
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da Cozinheira (Merendeira Escolar).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 06-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 06-2021 (L)
Acresce parágrafo ao art. 9º da Lei nº 2.378, de 03 de agosto 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 06-2022
Altera dispositivos da Lei 1122, de 27 de março de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 06-2022 (L)
Institui o Dia Municipal do Antigomobilista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 06-2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei nº 07 - 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 07 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 07 - 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 07 - 2024 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
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