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Projeto de Lei nº 04 - 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 04 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 04 - 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 04 - 2024 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 04-2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 04-2016 - Legislativo
Fixa subsídio dos vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 04-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 04-2017 - Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 04-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 2.071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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