Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 02-2025: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2025
Projeto de Lei nº 03 - 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 03 - 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 03 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 03 - 2024 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 03-2016: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 03-2016 - Legislativo: Fica concedido Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Francisco Ulbrich, pelo compromisso e dedicação como médico, prestados em prol do bem da população pitanguense.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 03-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 03-2017 - Legislativo: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 03-2018: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018

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