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Arquivo Lei nº 2322 de 18 de junho de 2020
Fixa o subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2323 de 24 de junho de 2020
Concede titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Claudinê da Rocha.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2324 de 10 de julho de 2020_000002.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2325 de 27 de agosto de 2020_000027.pdf
Extingue o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros - FUNREBOM.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2326 de 04 de setembro de 2020_000229.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo PDF document Lei nº 2326 de 4 de setembro de 2020 - Parte Vetada_20201029_102412.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / LDO
Arquivo PDF document Lei nº 2326 de 4 de setembro de 2020 - Parte Vetada.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2326 de 04 de setembro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2327 de 04 de setembro de 2020
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2328 de 04 de setembro de 2020
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pitanga, a ouvidoria Geral do Município, altera a Lei nº 1.759, de 01 de abril de 2013, que trata da Estrutura organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Pitanga, acrescentando os dispositivos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
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