Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2315 de 17 de abril de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020_20200428_143310.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2317 de 30 de abril de 2020_20200512_091421.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2317 de 30 de abril de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2318 de 30 de abril de 2020: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse financeiro de recursos da cessão-onerosa-pré-sal ao RPPS.
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Lei nº 2319 de 06 de maio de 2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Lei nº 2319 de 06 de maio de 2020_20200512_092518.pdf: Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Lei nº 2320 de 29 de maio de 2020: Autoriza o Poder Executivo a manter os pagamentos, durante estado de emergência nacional pelo coronavírus, a empresas que mantém contratos para prestação de serviços de transporte escolar com a Administração Pública Municipal.
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Lei nº 2321 de 18 de junho de 2020: Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo para o período de 2021 a 2024.
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