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Arquivo PDF document Lei nº 2127 de 29 de março de 2018.pdf
Institui o Programa Família Acolhedora.
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Arquivo PDF document Lei nº 2128 de 29 de março de 2018.pdf
Autoriza a compra de bem imóvel.
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Arquivo PDF document Lei nº 2129 de 29 de março de 2018.pdf
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2130 de 6 de abril de 2018.pdf
Altera dispositivos da Lei nº 651, de 28 de março de 1995.
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Arquivo PDF document Lei nº 2131 de 12 de abril de 2018.pdf
Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C; altera o título do Anexo Único; cria os Anexos II, III e IV da Lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.
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Arquivo PDF document Lei nº 2132 de 19 de abril de 2018.pdf
Declara de utilidade pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga.
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Arquivo PDF document Lei nº 2133 de 25 de abril de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2134 de 25 de abril de 2018.pdf
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.
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Arquivo PDF document Lei nº 2135 de 26 de abril de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
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Arquivo PDF document Lei nº 2136 de 3 de maio de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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