Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2107 de 19 de dezembro de 2017.pdf: Altera o art. 1° da Lei n° 1539, de 09 de outubro de 2009
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Lei nº 2108 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei nº 2109 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2110 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018 e seus anexos e dá outras providências.
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Lei nº 2111 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Pitanga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Lei nº 2112 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal ou via Agência de Fomento do Estado do Paraná, a oferecer garantias e dá outras providências
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Lei nº 2113 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pitanga, denominado de Refis Pitanga 2018, e dá outras providências.
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Lei nº 2114 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras e doar área de terra à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 2115 de 23 de janeiro de 2018.pdf: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
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Lei nº 2116 de 23 de janeiro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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