-
Lei nº 1632 de 3 de maio de 2011.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em nome do Município, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1633 de 9 de maio de 2011.pdf
-
Dá nova redação ao art. 6º e incisos da lei nº 1549/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1634 de 9 de maio de 2011.pdf
-
Reformula o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, seu Conselho Gestor e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1635 de 9 de maio de 2011.pdf
-
Conceder título de Cidadão Honorário ao Sr. Wilson Podolan e a Sra Izoli Terezinha Podolan pela colaboração no desenvolvimento do Município de Pitanga-PR.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1636 DE 9 de maio de 2011.pdf
-
Reconhece a Associação de Câmaras e VEreadores do Paraná – ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1637 de 12 de maio de 2011.pdf
-
Substitutivo nº 1 ao Projeto de lei nº 19/2011.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1638 de 25 de maio de 2011.pdf
-
Concede aos servidores públicos municipais, do quadro próprio do magistério ativos, inativos e pensionistas e integrantes do quadro de emprego público, e, membros do conselho tutelar revisão geral anual que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1639 de 7 de junho de 2011.pdf
-
Institui o programa “Minha Rua, Minha Cidade”, que visa a cooperação Município/Comunidade com incentivos para execução de obras de infra-estrutura e pavimentação no perímetro urbano de Pitanga, e contém outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1640 de 15 de junho de 2011.pdf
-
Altera o inciso IV do art. 31 da Lei Municipal 1243, de 30 de junho de 2005, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 1579, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
-
Lei nº 1641 de 22 de junho de 2011.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2011
