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Arquivo PDF document Lei nº 1582 de 6 de julho de 2010.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1583 de 23 de julho de 2010.pdf
Revisão e alteração dos anexos da Lei nº 1522/2009 do Plano Plurianual e do Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 1523/2009 de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1584 de 23 de julho de 2010.pdf
Altera valores nas Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1585 de 23 de julho de 2010.pdf
Abre crédito adicional no orçamento do município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras a providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1586 de 23 de julho de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1587 de 20 de agosto de 2010.pdf
Altera a Súmula da Lei Municipal nº 1580/2010.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1588 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1589 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1590 de 20 de agosto de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 1591 de 3 de setembro de 2010.pdf
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
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