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05 - Ratificação e Publicação.pdf
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Transparência
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2023
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Licitação nº 16-2023 - Inexigibilidade nº 13-2023
04 - Ata Audiência Pública_20191101_152729.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2019
/
Projeto de Lei nº 33-2019
05 - Ratificação e publicação001.pdf
Localizado em
Transparência
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…
/
2021
/
Licitação nº 21-2021 - Inexigibilidade nº 19-2021
01 - Projeto.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei Complementar nº 03-2018
2015-09-22 - Ata Ordinaria nº 30-2015.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2015
07 - Substitutivo nº 1 - Pasta 1-2_20191127_162027.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 63-2019
15 - Parecer Prévio - 191-24 - S2C.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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2022
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04 - Documentos TCE
2014-11-18 - Ata Ordinária nº 38.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2014
Lei nº 2296 de 18 de dezembro de 2019 - Pasta 1/2
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
12 - Despacho CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
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Projeto de Lei nº 32-2019
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