Câmara Municipal de Pitanga

2011-08-09.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
06 - Aviso de Contatação Direta001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 10 - Dispensa nº 05-2024
2021-04-09 - Portaria nº 32-2021 - Francielle Readaptação: Considerando o laudo da Junta Médica Oficial do Município de Pitanga do dia 18 de março de 2021; Considerando o § 13 do art. 37 da Constituição Federal; Considerando, ainda, o art. 41 da Lei n°784, de 20 de dezembro de 1996; RESOLVE Art. 1° Readaptar, a partir do dia 19 de abril de 2021, para o exercício das atribuições do cargo de recepcionista, a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, matricula n° 1441, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 2° Fica mantida a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 3° Em até 1 (um) ano, ou em menor prazo, se constatada a necessidade, deverá ser realizada a reavaliação da servidora para verificação da sua condição de saúde. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
02 - Termo de Referência.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 25 - Inexigibilidade 11
05 - Relatório e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 03 - 2024 (L)
30 - 2º termo aditivo.pdf: Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 6/2020 - Pregão Presencial nº 4/2020
03 - Edital.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 8-2022 - Pregão Eletrônico nº 1-2022
15 - Relatório e voto CCJ ao projeto e emenda.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 - (E)
03 - Termo de Referência.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 27 - Pregão Eletrônico 01
2024-09-03 - Ata Ordinária nº 26-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024

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