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Arquivo PDF document Lei nº 1764 de 25 de abril de 2013.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1756 de 18 de março de 2013.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1646/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1755 de 18 de março de 2013.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1646/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 1754 de 18 de março de 2013.pdf
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 52-2018
Arquivo PDF document 2016-09-06 - Ordinaria nº 28-2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo PDF document 2017-01-19 - Extraordinária nº 01-2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2136 de 3 de maio de 2018.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2012-02-28.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Microsoft Word Document 2012-02-14.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
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