Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 05 - CPG_20191204_161004.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 71-2019
Arquivo 2019-11-22 - Portaria nº 73-2019 - Licença Prêmio Caroline
Conceder licença prêmio de 30 (trinta) dias a servidora estatutária Caroline Buchmann Dias, no cargo de recepcionista, referente ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2009 a 12 de fevereiro de 2014,
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 05 - CFO_20191121_101620.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 57-2019
Arquivo Lei nº 21 de 13 de maio de 1964
Cria no lugar denominado ”4 de Junho”, deste Município, Estado do Paraná, uma Casa Escolar.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Arquivo PDF document 2019-02-25 - Portaria nº 16-2019 - Dispensa de expediente.pdf
Fica dispensado o expediente da Câmara de Vereadores de Pitanga - PR, nos dias 04 e 06 de março de 2019, em virtude do feriado de carnaval.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 2018-08-20 - Portaria nº 45-2018 - Férias - Iuri Caroline Edil.pdf
Conceder férias regulamentares aos servidores luri de Oliveira, Caroline Buchmann Dias e Edilson dos Santos Carraro.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2018
Arquivo Lei nº 2256 de 11 de setembro de 2019
Concede revisão de subsídios aos Vereadores.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 07 - Relatório e voto CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projeto de Lei nº 23 - 2024
Arquivo PDF document 08 - CPG_20190628_104105.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 27-2019
Arquivo PDF document 2022-11-22 - Ordinária nº 39-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022