Câmara Municipal de Pitanga

2018-12-21 - Portaria nº 65-2018 - Recesso.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
Lei Complementar nº 60 de 27 de março de 2020: Altera o Anexo X da Lei Complementar nº 55, de 9 de abril de 2019.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2020
04 - Relatório e Voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 01-2025
Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 (E): Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal — SIM/POA e torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial no Município de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2021
2022-03-04 - Comunicado Interno nº 05-2022.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2022
2022-02-24 - Comunicado Interno nº 03-2022.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2022
2022-02-23 - Comunicado Interno nº 02-2022.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2022
Projeto de Lei nº 01-2022 (L): Dispõe sobre a oficialização, no âmbito do Município de Pitanga/PR, da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva, e, de uso corrente da comunidade surda, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
12 - Proposta e Habilitação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 52 - Dispensa 24
04 - Relatório e voto CCJ001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 22-2021

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