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Arquivo PDF document Lei nº 1970 de 25 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1969 de 18 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1967 de 9 de novembro de 2015.pdf
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 1920 de 15 de abril de 2015.pdf
Dispõe sobre a desafetação de áreas urbanas de bens do patrimônio disponível, autoriza a alienação por venda e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
Arquivo PDF document Lei nº 2055 de 22 de dezembro de 2016.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Arquivo PDF document Lei nº 2108 de 22 de dezembro de 2017.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2088 de 11 de outubro de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2073 de 5 de julho de 2017.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document 03 - Ofício nº 301-2018 - GAB.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 65-2018
Arquivo Microsoft Word Document 2017-06-06.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
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