Câmara Municipal de Pitanga

2018-09-18.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
13 - Resposta de pedido de esclarecimentos - Amondi Licitações.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 18-2023 - Pregão Eletrônico 04
Lei nº 2393 de 06 de dezembro de 2021 - Republicado por incorreção: Revoga as Leis 1.013/2001, 1.257/2005, 1.376/2007 e 1.740/2012.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
02 - Informação Jurídica001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (E)
03 - Substitutivo nº 1.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (E)
Lei nº 1029 de 03 de dezembro de 2001001.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n' 885, de 25 de junho de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
05 - Resposta de pedido de esclarecimentos - Amondi Licitações.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitação nº 18-2023 - Pregão Eletrônico 04 / Antes da abertura da licitação
Lei nº 2439 de 19 de outubro de 2022.pdf: Altera o art. 7º da Lei nº 2.420, de 29 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Indicação nº 31/2021: Sugerindo ao Executivo Municipal que junto ao setor tributário, realize estudos para amenizar os impactos financeiros sofridos pelas empresas e autônomos de nosso Município em decorrência da pandemia. Sugiro descontos e isenções nos impostos, bem como opções de parcelamento de débitos nos moldes da lei anexo. Tal medida se faz necessário para que possamos conceder um incentivo e apoio ao nosso comércio.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 - 2024 / Deonizio Cedorak
Indicação nº 31/2021: Sugerindo ao Executivo Municipal que junto ao setor tributário, realize estudos para amenizar os impactos financeiros sofridos pelas empresas e autônomos de nosso Município em decorrência da pandemia. Sugiro descontos e isenções nos impostos, bem como opções de parcelamento de débitos nos moldes da lei anexo. Tal medida se faz necessário para que possamos conceder um incentivo e apoio ao nosso comércio.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 - 2024 / Antonio Fernando Teigão

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