Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2227 de 24 de abril de 2019: Autoriza o Município de Pitanga a receber bem imóvel em dação em pagamento.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Projeto de Lei nº 22-2019 - Legislativo: Institui a "semana municipal de comemoração e conscientização a cultura religiosa do Município de Pitanga Monge João Maria".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
12 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 04_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
Projeto de Lei nº 32-2018: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
05 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 37-2018
Lei nº 18 de 3 de setembro de 1948.pdf: Determinando intervenção do Município no Hospital de "São Vicente", desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Lei nº 05 de 26 de março de 1948.pdf: Concessão de subvenção aos colégios Santa Terezinha e Educandário São Bento
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Lei nº 02 - 1948 de 26 de março de 1948.pdf: Majoração dos salários do pessoal jornaleiro da Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1948
Lei nº 45 de 13 de dezembro de 1949.pdf: Concede ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal, desta cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1949
Lei nº 38 de 2 de agosto de 1949.pdf: Cria a Seção de Almoxarifado na Usina Elétrica Municipal, desta cidade.
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