Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 838-29 de outubro 1997.pdf: O artigo 103 da Lei Municipal n° 784/96, de 20 dezembro de 1.996, passa a ter a seguinte redação:
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1997
Lei nº 2093 de 23 de novembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
2018-12-04 - Ordinária nº 40-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
2011-06-21.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
2012-01-17 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
2013-07-19 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
03 - Substitutivo nº 1.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 05/2021 (E)
Lei nº 1029 de 03 de dezembro de 2001001.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n' 885, de 25 de junho de 1998.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 2439 de 19 de outubro de 2022.pdf: Altera o art. 7º da Lei nº 2.420, de 29 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Indicação nº 31/2021: Sugerindo ao Executivo Municipal que junto ao setor tributário, realize estudos para amenizar os impactos financeiros sofridos pelas empresas e autônomos de nosso Município em decorrência da pandemia. Sugiro descontos e isenções nos impostos, bem como opções de parcelamento de débitos nos moldes da lei anexo. Tal medida se faz necessário para que possamos conceder um incentivo e apoio ao nosso comércio.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 - 2024 / Deonizio Cedorak

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