Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1659 de 06 de setembro de 2011.pdf: Institui como festa oficial do Município de Pitanga a FESTCENTRO.
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Lei nº 1653 de 19 de julho de 2011.pdf: Concede revisão geral anual ao prefeito, vice-prefeito e secretários.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1726 de 23 de julho de2012.pdf: Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipaise dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1781 de 6 de junho de 2013.pdf: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1998 de 31 de março de 2016.pdf: Dispõe sobre homenagem aos professores da rede municipal e estadual.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2069 de 23 de junho de 2017.pdf: Concede título honorífico a José Altevir Mereth Barbosa da Cunha.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Lei nº 2068 de 23 de junho de 2017.pdf: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Projeto de Lei nº 55-2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Ata Ordinária Nº 20 - 19-06-2012 .pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
2017-10-03 - Ordinária nº 31-2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017

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