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Arquivo PDF document 2018-11-06 - Ordinária nº 35-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2174 de 3 de outubro de 2018.pdf
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2011-06-21.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Arquivo Microsoft Word Document 2013-07-19 - extraordinária.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo Microsoft Word Document 2018-08-28.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2451 de 08 de dezembro de 2022.pdf
Altera o art 2º da Lei nº 1.130, de 30 de abril de 2003, que cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Pitanga, o FUNDATRAN - Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 2349 de 14 de dezembro de 2020.pdf
Institui o dia de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Microsoft Word Document 2011-11-29.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Arquivo PDF document 03 - Mensagem Aditiva nº 01-2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2023
Arquivo PDF document 01 - Projeto_0001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 07-2020
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