Câmara Municipal de Pitanga

09 - Despacho do ofício nº 0837-2021-SUBJUR-GAB001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 26-2021
Lei nº 2278 de 25 de outubro de 2019 - Republicado por incorreção: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Projeto de Lei nº 70-2019: Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 49-2019 - Legislativo: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga, o dia do Estudante Secundarista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
03 - Informação Jurídica001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 19/2021
Projeto de Lei nº 23-2021: Autoriza o Município de Pitanga a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 16-2019: Autoriza e ratifica o Município de Pitanga a receber por doação com encargos, imóvel que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 27-2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 36-2019 - Legislativo: Inclui a Tropeada "Abrace Pitanga" no Calendário Turístico e Cultural do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 30-2016: Cria Cargos de Provimento Efetivo, fixa vencimentos, carga horária semanal, número de vagas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016

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