Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1528.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1513.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1512.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1678 de 29 de novembro de 2011.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação Verdiflores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 2076 de 30 de agosto de 2017.pdf: Autoriza a contratação de operações de crédito.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
07 - Emenda nº 02.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 76-2018
Projeto de Lei nº 76-2018: Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
2014-02-25 - Ata Ordinária nº04.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
2014-04-01.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Projeto de Lei nº 90-2018: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018

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