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04 - Ofício 169-2017 - Retirada do Projeto de Lei nº 22-2017.pdf
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2017
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Projeto de Lei nº 22-2017
Projeto de Lei nº 16-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
Projeto de Lei nº 32-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
Projeto de Lei nº 31-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
Projeto de Lei nº 30-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
Projeto de Lei nº 40-2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2022
Projeto de Lei nº 45-2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2020
Projeto de Lei nº 18-2020 (L)
Institui o dia de Prevenção e Combate as Amputações em Pacientes Diabéticos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2020
Projeto de Lei nº 87-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
Projeto de Lei nº 06-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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